| Projeto: |
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PL 158 21/03/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-158/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0158-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.551 de 02/04/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS SÃO FLORÊNCIO E MANOEL LUZIO (CADLOGS O7203/6 E 12724/8), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PARA "PRAÇA MANOEL JOSÉ MESQUITA".) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL JOSE MESQUITA ( PRACA ) / MANUEL LUZIO ( RUA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SAO FLORENCIO ( RUA ) / VILA SALETE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0792-2002
ver documento Urb1124-2002
ver documento Educ1617-2002
ver documento Fin0064-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/03/2002 | Encaminhado em 01/04/2002 | | CCJ | Recebido em 01/04/2002 | Encaminhado em 10/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 11/04/2002 | Encaminhado em 25/04/2002 | | CCJ | Recebido em 25/04/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | LEG3 | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 23/05/2002 | | CCJ | Recebido em 24/05/2002 | Encaminhado em 21/06/2002 | | URB | Recebido em 21/06/2002 | Encaminhado em 22/08/2002 | | EDUC | Recebido em 28/08/2002 | Encaminhado em 04/11/2002 | | FIN | Recebido em 05/11/2002 | Encaminhado em 14/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 14/03/2003 | Encaminhado em 03/04/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2003 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/03/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 205/2002 de 16/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/05/2002 atraves do(a) OF. ATL 299/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 335/2002
Oficio CMSP 293/2002 de 20/05/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 116/2003 de 27/03/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/03/2003. Motivo: PROMULGADO |